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Prefeitura Municipal de Iguaracu

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Decreto


209/2024
Súmula: Designa membros para comporem o Conselho Municipal de Turismo - CMT, do município de Iguaraçu, Estado do Paraná e dá outras providências.
Tipo de lei:DecretoBAIXAR
208/2024
Súmula: Designa membros para comporem o Conselho Municipal de Cultura - CMC, do município de Iguaraçu, Estado do Paraná e dá outras providências.
Tipo de lei:DecretoBAIXAR
207/2024
Súmula: Fica aberto na Contabilidade do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Iguaraçu, um credito adicional suplementar, no valor R$ 68.278,21 (sessenta e oito mil, duzentos e setenta e oito reais e vinte e um centavos),
Tipo de lei:DecretoBAIXAR
206/2024
Súmula: Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional SUPLEMENTAR, por REDUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - DENTRO DO LIMITE DA LOA/LDO, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 87.000,00,
Tipo de lei:DecretoBAIXAR
205/2024
Súmula: Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional SUPLEMENTAR, por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - CONVÊNIOS/FUNDOS, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 1.049.198,39 ,
Tipo de lei:DecretoBAIXAR
204/2024
Súmula: Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional SUPLEMENTAR, por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - CONVÊNIOS/FUNDOS, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 260.000,00 , destinados ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias
Tipo de lei:DecretoBAIXAR
204/2024
Súmula: Artigo 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional SUPLEMENTAR, por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - CONVÊNIOS/FUNDOS, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 260.000,00
Tipo de lei:DecretoBAIXAR
203/2024
Súmula: Dispõe sobre o recesso municípal oriundo do feriado da Consiencia Negra e aniversário da emancipação do município e dá outras providências.
Tipo de lei:DecretoBAIXAR
203/2024
Súmula: Dispõe sobre o recesso municípal oriundo do feriado da Consiencia Negra e aniversário da emancipação do município e dá outras providências.
Tipo de lei:DecretoBAIXAR
202/2024
Súmula: Fica prorrogado por mais 06 (seis) meses, contados a partir de 07/11/2024 o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado – PSS, regido pelo Edital nº. 002/2022, para contratação de pessoal por prazo determinado.
Tipo de lei:DecretoBAIXAR

Última Atualização em: 19/11/2024 13:28:12

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