Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR , por SUPERÁVIT FINANCEIRO e da outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR , por REDUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - DENTRO DO LIMITE DA LOA/LDO e da outras providências.

Dispõe sobre concessão de progressão horizontal por desempenho aos servidores públicos do Município de Iguaraçu, nos termos da Lei Municipal n° 002/2014, e dá outras providências.

Anexo

 Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR , por REDUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - DENTRO DO LIMITE DA LOA/LDO e da outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR , por SUPERÁVIT FINANCEIRO e da outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR , por REDUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - DENTRO DO LIMITE DA LOA/LDO e da outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR , por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - CONVÊNIOS/FUNDOS e da outras providências.

Declara anulidade do Decreto nº 45/2024, por vício de legalidade e ausência de motivação válida, erestabelece os efeitos do Decreto nº 138/2023, que dispõe sobre a afetação de imóveis públicos para fins de implantação de vias públicas.

 Dispõe sobre a publicação das tabelas de reajuste salarial e dos vencimentos atualizados dos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Iguaraçu, referentes aos últimos 5 (cinco) anos, e dá outras providências.