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Prefeitura Muncipal de Iguaracu

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LEIS MUNICIPAIS


Número :76/2017
Súmula: Concede licença por motivos de doença e pessoa da familia MICHELI APARECIDA GRACITE.
Tipo de lei: Portarias
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Número :75/2017
Súmula: Concede Licença-Prêmio, na forma que se específica DORIANA RODRIGUES VIARO.
Tipo de lei: Portarias
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Número :70/2017
Súmula: Concede licença por motivo de doença em pessoa da Família MICHELI APARECIDA GRACITE.
Tipo de lei: Portarias
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Número :62/2022
Súmula: Prorrogar o afastamento, sem prejuízo da sua remuneração, a partir do dia 08 de junho de 2022, do exercício do cargo, o empregado público CLAUDINEY BATISTA, mat. 89, Agente de endemias, lotado na UBS de Iguaraçu, pelo período de 60 (sessenta) dias.
Tipo de lei: Portarias
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Número :61/2022
Súmula: Conceder a partir de 01 de maio de 2022, ao servidor Dr. MARCO ANTONIO LEMOS ALVES – RG n 3.341.658-0,gratificação mensal de 40% (quarenta por cento) sobre o piso salarial de seu cargo, para exercer encargo de outra natureza, com fundamento no art. 42, da Lei Municipal nº 02/14.
Tipo de lei: Portarias
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Número :60/2022
Súmula: Concede a servidora Nadia Pereira de Araujo Belesi, ocupante do cargo de provimento efetivo de EDUCADORA INFANTIL I, do quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal, Progressão por conhecimento em virtude de haver concluído curso de Graduação Superior de Licenciatura em Pedagogia, conforme atestado apresentado no Departamento de Recursos Humanos, ficando a servidora a partir do dia 01/05/2022, reenquadrada no Plano de Carreira dos Servidores Municipais conforme a seguir especificado
Tipo de lei: Portarias
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Número :59/2022
Súmula: Concede a servidora Micheli Aparecida Gracite da Silva, ocupante do cargo de provimento efetivo de EDUCADORA INFANTIL I, do quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal, Progressão por conhecimento em virtude de haver concluído curso de Graduação Superior de Licenciatura em Pedagogia, conforme atestado apresentado no Departamento de Recursos Humanos, ficando a servidora a partir do dia 01/05/2022, reenquadrada no Plano de Carreira dos Servidores Municipais conforme a seguir especificado:
Tipo de lei: Portarias
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Número :58/2022
Súmula: Fica designado o servidor efetivo Sr. ODAIR JOSÉ CORREA BERNARDO, brasileiro, casado, portador da CI/RG n.º 5.821.272-5/SSP-PR e inscrito no CPF/MF sob n.º 018.555.809-77, responsável GESTOR do convênio nº 00886314/2019, firmado entre a Secretaria Estadual da Agricultura e Abastecimento - SEAB e o Município de Iguaraçu, que visa a concessão de uma a MINI CARREGADEIRA BOBCAT equipada com caçamba.
Tipo de lei: Portarias
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Número :56/2022
Súmula: Fica designado o servidor efetivo ALAN CÉSAR FRAGA DE OLIVEIRA, portador do RG. Nº 026.723.749-96, e inscrito no CPF. Nº 026.723.749-96, responsável GESTOR do convênio, firmado com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável, e do Turismo - SEDEST, para a execução do ‘’PROGRAMA PERMANENTE DE ESTERILIZAÇÃO CIRÚRGICA DE CÃES E GATOS’’, visando o fortalecimento das políticas públicas de gestão ética de populações de cães e gatos no Paraná e educação para a tutela responsável
Tipo de lei: Portarias
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Número :55/2022
Súmula: Conceder a servidora JULIANA DE SOUZA CAMPOS VASCONCELOS ocupante do cargo de provimento efetivo de FARMACÊUTICA, Licença Prêmio de 90 (noventa) dias, referente ao período aquisitivo 2004-2009, para serem gozadas no período de 25/04/2022 a 23/07/2022.
Tipo de lei: Portarias
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Última Atualização em: 03/08/2022 16:40:17

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