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Prefeitura Municipal de Iguaracu

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Descrição:

Número:

2849/2023
Data:	01/09/2023
Súmula:	Ao primeiro dia do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e três , às nove horas e trinta minutos, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Assistência Social sito à rua Antônio Cezário número trezentos e quarenta e três, CENTRO, será dada a Posse a Conselheira Tutelar SUPLENTE de Iguaraçu – Paraná, Edicleia Cristiane Tamião eleito na (suplência) no dia 06 de Outubro de 2019, para mandato de quatro anos (gestão 2020-2023) pelo Excelentíssimo Prefeito Municipal e pela Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, de acordo com a Lei Municipal Nº 06, de 26 de março de 2015.
Tipo de lei:	Termo de Posse	BAIXAR

295/2023
Súmula:	- Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional SUPLEMENTAR, por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - CONVÊNIOS/FUNDOS, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 870.368,76 , destinados ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias
Tipo de lei:	Decreto	BAIXAR

294/2023
Súmula:	Dispõe sobre a segurança e operacionalidade das atividades festivas do 1º FESTÃO, PRA FRENTE IGUARAÇU – 68 ANOS.
Tipo de lei:	Decreto	BAIXAR

293/2023
Súmula:	A: Dispõe sobre designação de servidor municipal para responder como Gestor do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa
Tipo de lei:	Decreto	BAIXAR

292/2023
Súmula:	- Fica aberto na Contabilidade do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Iguaraçu, um credito adicional suplementar, no valor R$ 107.676,25 (cento e sete mil, seiscentos e setenta e seis reais e vinte e cinco centavos) e trinta e dois mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e um centavos)
Tipo de lei:	Decreto	BAIXAR

292/2023
Súmula:	Fica aberto na Contabilidade do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Iguaraçu, um credito adicional suplementar, no valor R$ 107.676,25 (cento e sete mil, seiscentos e setenta e seis reais e vinte e cinco centavos) e trinta e dois mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e um centavos), destinados para a seguinte dotação:
Tipo de lei:	Decreto	BAIXAR

291/2023
Súmula:	Fica aberto na Contabilidade do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Iguaraçu, um credito adicional suplementar, no valor R$ 31.000,00 (trinta e um mil reais), destinados para o restante do exercício.
Tipo de lei:	Decreto	BAIXAR

291/2023
Súmula:	º - Fica aberto na Contabilidade do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Iguaraçu, um credito adicional suplementar, no valor R$ 31.000,00 (trinta e um mil reais), destinados para o restante do exercício.
Tipo de lei:	Decreto	BAIXAR

290/2023
Súmula:	Fica estabelecido o recesso de fim de ano para os servidores públicos do Município de Iguaraçu, no período compreendido entre os dias 22 de dezembro de 2023 a 08 de janeiro de 2024.
Tipo de lei:	Decreto	BAIXAR

290/2023
Súmula:	Dispõe sobre a programação das datas de recesso de fim de ano no âmbito da administração pública
Tipo de lei:	Decreto	BAIXAR

Última Atualização em: 29/11/2023 14:30:41

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