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Decreto

Ano:

Tipo Lei:

Fundo:

Descrição:

Número:

173/2024
Data:	22/09/2024
Súmula:	Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR , por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - CONVÊNIOS/FUNDOS e da outras providências.
Tipo de lei:	Decreto	BAIXAR

172/2024
Data:	18/09/2024
Súmula:	Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR , por REDUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - DENTRO DO LIMITE DA LOA/LDO e da outras providências.
Tipo de lei:	Decreto	BAIXAR

171/2024
Data:	18/09/2024
Súmula:	Súmula: Dispõe sobre a nova composição do Conselho Municipal de Esporte e Lazer do Município de Iguaraçu.
Tipo de lei:	Decreto	BAIXAR

170/2024
Data:	17/09/2024
Súmula:	SÚMULA: Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento efetivo na forma que se específica.
Tipo de lei:	Decreto	BAIXAR

169/2024
Data:	17/09/2024
Súmula:	Súmula: Interrompe Licença, sem remuneração, para tratar de interesses particulares ao Servidor Anderson de Abreu Viana
Tipo de lei:	Decreto	BAIXAR

168/2024
Data:	13/09/2024
Súmula:	Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR , por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - CONVÊNIOS/FUNDOS e da outras providências.
Tipo de lei:	Decreto	BAIXAR

167/2024
Data:	13/09/2024
Súmula:	Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR , por REDUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - DENTRO DO LIMITE DA LOA/LDO e da outras providências.
Tipo de lei:	Decreto	BAIXAR

166/2024
Data:	12/09/2024
Súmula:	Eliseu Silva Costa, Prefeito Municipal de Iguaraçu, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, e com base na Lei Municipal N° 42/2023 de 22 de dezembro de 2023 considerando a necessidade de adequar a Proposta Orçamentária do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Iguaraçu- SAAE às necessidades do cumprimento das metas para restante do exercício.
Tipo de lei:	Decreto	BAIXAR

165/2024
Data:	12/09/2024
Súmula:	Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR , por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - CONVÊNIOS/FUNDOS e da outras providências.
Tipo de lei:	Decreto	BAIXAR

164/2024
Data:	12/09/2024
Súmula:	Súmula: Dispõe sobre a exoneração do Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Cultural
Tipo de lei:	Decreto	BAIXAR

Última Atualização em: 24/09/2024 15:57:46

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