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Prefeitura Municipal de Iguaracu

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Decreto


44/2024
Súmula: Fica exonerada a Sra. Thays Marquini Viana, brasileira, casada, portadora da CI/RG n.º 12.***.***-0 e inscrita no CPF/MF sob n.º 081.***.***-65, exonerada do cargo de provimento em comissão, com característica ad nutum de Diretora Municipal de Desenvolvimento Econômico e Cultural, constante da LCM n.º 05/2023, de 06/09/2023, a qual dispõe sobre a Estrutura Administrativa e Organizacional do Poder Executivo desta municipalidade.
Tipo de lei:DecretoBAIXAR
43/2024
Súmula: Fica exonerada a Sra. Daiane Aparecida da Ressurreição dos Santos, brasileira, portadora da CI/RG n.º 9******0/SSP-PR e inscrita no CPF/MF sob n.º 059.***.***-51, exonerada do cargo de provimento em comissão, com característica ad nutum de Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico e Cultural, Símbolo CC-2, constante da LCM n.º 05/2023, de 06/09/2023, a qual dispõe sobre a Estrutura Administrativa e Organizacional do Poder Executivo desta municipalidade.
Tipo de lei:DecretoBAIXAR
42/2024
Súmula: Exonerar por motivos pessoais, a partir do dia 29 de fevereiro de 2024, CAROLINE DA SILVA BRITO, ocupante do cargo de provimento efetivo, de regimento CLT, aprovada em Processo Seletivo Simplificado, de PROFESSOR 20 HRS
Tipo de lei:DecretoBAIXAR
41/2024
Súmula: Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento Geral da Prefeitura Municipal de Iguaraçu para o exercício financeiro de 2024, um Crédito Especial no valor de R$ 4.440.847,19 (Quatro Milhões, quatrocentos e quarenta Mil, Oitocentos e quarenta e sete Reais e Dezenove Centavos) para suplementação
Tipo de lei:DecretoBAIXAR
40/2024
Súmula: Ficam alterados os membros do Conselho Municipal dos Direitos do idoso de Iguaraçu- Pr, devido a desligamento de Conselheiros
Tipo de lei:DecretoBAIXAR
38/2024
Súmula: Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR , por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - CONVÊNIOS/FUNDOS e da outras providências
Tipo de lei:DecretoBAIXAR
37/2024
Súmula: DECRETO N.º 37/2024 Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR , por REDUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - DENTRO DO LIMITE DA LOA/LDO e da outras providências
Tipo de lei:DecretoBAIXAR
36/2024
Súmula: . Exonerar, a partir do dia 22 de fevereiro de 2024, a Sra. SHEILA MARIA PANNO, Matrícula nº 4943-1, ocupante do cargo de provimento temporário de PROFESSOR 20 HORAS, contratada através do Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 001/2022.
Tipo de lei:DecretoBAIXAR
35/2024
Súmula: Fica decretado Luto Oficial no Município de Iguaraçu, pelo período de 3 (três) dias, a contar do dia 14 de fevereiro de 2024, em virtude do falecimento do Sr. José Nivaldo Marquini.
Tipo de lei:DecretoBAIXAR
34/2024
Súmula: Fica exonerado o Sr. Jalex Sandro Pinheiro, brasileiro, portador da CI/RG n.º 7.***.***-6/SSP-PR e inscrito no CPF/MF sob n.º 039.***.***-74, exonerado cargo de provimento em comissão, com característica ad nutum de Diretor do Departamento de Frota e Logística
Tipo de lei:DecretoBAIXAR

Última Atualização em: 29/02/2024 14:27:09

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