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Prefeitura Municipal de Iguaracu

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Requerimentos e Ofícios


104/2024
Data: 28/12/2023
Súmula: Concessão de desconto, na modalidade de bolsas de estudos, para munícipes
Tipo de lei:Requerimentos e OfíciosBAIXAR
67/2024
Súmula: resposta ao Ofício epigrafado, que versa sobre a Lei nº 009/2022, a qual dispõe sobre a inserção do símbolo mundial da conscientização do transtorno do espectro autista,
Tipo de lei:Requerimentos e OfíciosBAIXAR
Anexos: Confirmação da leitura do Ofício nº 67 -
8/2024
Fundo: Conselho Tutelar
Data: 11/01/2024
Súmula: Este comselho órgão autônomp e não Jurisdicial encarregado de zelar pelos direitos da criança e do adolecente, definidos na Lei Federal n° 8.069/90, no uso de suas atribuições legais
Tipo de lei:Requerimentos e OfíciosBAIXAR
4781/2023
Súmula: Ofício n° 4781 - 2023
Tipo de lei:Requerimentos e OfíciosBAIXAR
699/2023
Data: 23/08/2023
Súmula: Ofício n° 699 - 2023
Tipo de lei:Requerimentos e OfíciosBAIXAR
458/2023
Data: 08/12/2023
Súmula: Ofício n° 458 - 2023
Tipo de lei:Requerimentos e OfíciosBAIXAR
444/2023
Data: 24/11/2023
Súmula: Ofício n° 444 - 2023
Tipo de lei:Requerimentos e OfíciosBAIXAR
422/2023
Data: 10/11/2023
Súmula: Ofício n° 422 - 2023
Tipo de lei:Requerimentos e OfíciosBAIXAR
421/2023
Data: 10/11/2023
Súmula: Ofício n° 421 - 2023
Tipo de lei:Requerimentos e OfíciosBAIXAR
418/2023
Data: 09/11/2023
Súmula: Ofício n° 418 - 2023
Tipo de lei:Requerimentos e OfíciosBAIXAR

Última Atualização em: 18/06/2024 15:46:52

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