conteúdo do menu

Prefeitura Municipal de Iguaracu

conteúdo principal
conteúdo principal
  1. Início
  2. LEIS

LEIS MUNICIPAIS


Número :68/2022
Súmula: Dispõe sobre a concessão de diária ao Prefeito, Vice-Prefeito e aos servidores da Prefeitura Municipal de Iguaraçu, quando em viagem em missão ou estudo.
Tipo de lei: Lei Ordinária
BAIXAR
Número :43/2022
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal de Iguaraçu a abrir um Crédito Especial no Orçamento Geral do Município de Iguaraçu para o exercício de 2005, destinado a criação de dotações e dá outras providências.
Tipo de lei: Lei Ordinária
BAIXAR
Número :29/2022
Súmula: Denomina Estrada Pioneira-Isodoro Dei Tós
Tipo de lei: Lei Ordinária
BAIXAR
Número :28/2022
Súmula: Dispõe sobre à regulamentação da ordem cronológica, controle e limitações que deverá ser obedecida quanto ao uso de maquinário público, com a sua devida classificação e geração de protocolo ao contribuinte.
Tipo de lei: Lei Ordinária
BAIXAR
Número :15/2022
Súmula: Reedição da Lei 11-02
Tipo de lei: Lei Ordinária
BAIXAR
Número :134/2021
Súmula: Dispõe sobre a nomeação do Chefe da Divisão de Saúde Coletiva.
Tipo de lei: Lei Ordinária
BAIXAR
Número :25/2020
Súmula: Altera Dispositivos da Lei Municipal nº 005, de 29/05/2018 e dá outras providências.
Tipo de lei: Lei Ordinária
BAIXAR
Número :22/2020
Súmula: FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUARAÇU PARA A LEGISLATURA 2021-2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo de lei: Lei Ordinária
BAIXAR
Número :21/2020
Súmula: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE IGUARAÇU, ESTADO DO PARANÁ PARA A LEGISLATURA 2021/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo de lei: Lei Ordinária
BAIXAR
Número :14/2020
Súmula: Autoriza a abertura de um Crédito Especial no valor R$ 6.800,00 no Orçamento Geral da Prefeitura Municipal de Iguaraçu para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
Tipo de lei: Lei Ordinária
BAIXAR
Última Atualização em: 24/03/2023 11:36:26

O site da Prefeitura não utiliza cookies e tecnologias semelhantes.

Ver Termo

Este site usa cookies para garantir que você obtenha a melhor experiência.