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Número: 334/2025
Data: 28/10/2025
Fundo: Geral
Súmula: Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional SUPLEMENTAR, por REDUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DENTRO DO LIMITE DA LOA/LDO, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 20.800,00, destinados ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias
Tipo:Decreto Arquivo:
Número: 333/2025
Data: 23/10/2025
Fundo: Geral
Súmula: Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional SUPLEMENTAR, por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - CONVÊNIOS/FUNDOS, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 315.000,00 , destinados ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.
Tipo:Decreto Arquivo:
Número: 332/2025
Data: 20/10/2025
Fundo: Geral
Súmula: Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional SUPLEMENTAR, por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - CONVÊNIOS/FUNDOS, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 7.237.484,32 , destinados ao reforço das seguintes
Tipo:Decreto Arquivo:
Número: 331/2025
Data: 17/10/2025
Fundo: Geral
Súmula: Declara a utilidade pública da área de terras de Preservação Permanente para fins de execução de obras de rede de galerias de águas pluviais, instalação de dissipador de energia.
Tipo:Decreto Arquivo:
Número: 330/2025
Data: 20/10/2025
Fundo: Geral
Súmula: Altera o Decreto nº 027/2025, que dispõe sobre os feriados nacionais e os recessos nas repartições públicas e da outras providências.
Tipo:Decreto Arquivo:
Número: 329/2025
Data: 16/10/2025
Fundo: Geral
Súmula: Nomeia a Sra. Karina Vieira de Olivo e dá outras providências.
Tipo:Decreto Arquivo:
Número: 328/2025
Data: 16/10/2025
Fundo: Geral
Súmula: Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público ocupante de cargo efetivo.
Tipo:Decreto Arquivo:
Número: 327/2025
Data: 16/10/2025
Fundo: Geral
Súmula: Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional SUPLEMENTAR, por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - CONVÊNIOS/FUNDOS, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 261.403,67 , destinados ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.
Tipo:Decreto Arquivo:
Número: 326/2025
Data: 16/10/2025
Fundo: Geral
Súmula: Nova Composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA.
Tipo:Decreto Arquivo:
Número: 325/2025
Data: 10/10/2025
Fundo: Geral
Súmula: Atribui a administração do Fundo Municipal de Esporte e Lazer ao titular da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.
Tipo:Decreto Arquivo:

Última Atualização em: 29/10/2025 08:19:32

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