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Prefeitura Municipal de Iguaracu

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Lei Orgânica


142/2024
Data: 01/07/2024
Súmula: Súmula: Dispõe sobre a revogação do Decreto Nº 141/2024.
Tipo de lei:Lei OrgânicaBAIXAR
124/2024
Data: 10/07/2024
Súmula: Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR , por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - TESOURO/ORDINÁRIOS e da outras providências.
Tipo de lei:Lei OrgânicaBAIXAR
81/2024
Data: 12/04/2024
Súmula: Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento efetivo temporário na forma que se específica.
Tipo de lei:Lei OrgânicaBAIXAR
78/2024
Data: 05/04/2024
Súmula: Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR , por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO TESOURO/ORDINÁRIOS e da outras providências.
Tipo de lei:Lei OrgânicaBAIXAR
46/2024
Data: 29/02/2024
Súmula: Súmula: Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Cultural.
Tipo de lei:Lei OrgânicaBAIXAR
340/2023
Data: 05/09/2023
Súmula: Ofício n° 340 - 2023
Tipo de lei:Lei OrgânicaBAIXAR
290/2023
Data: 18/12/2023
Súmula: Concede Férias a Servidora Pública Municipal que especifica-se.
Tipo de lei:Lei OrgânicaBAIXAR
289/2023
Data: 18/12/2023
Súmula: Concede Férias a Servidora Pública Municipal que especifica-se.
Tipo de lei:Lei OrgânicaBAIXAR
243/2023
Súmula: Conceder a Servidora VERÔNICA IZABEL BENTO DA ROCHA ocupante do cargo de provimento efetivo de AUX SERVICOS GERAIS, Licença Prêmio de 60 (sessenta) dias, referente ao período aquisitivo 2018/2023, para serem gozadas no período de 23/10/2023 à 21/12/2023.
Tipo de lei:Lei OrgânicaBAIXAR
237/2023
Súmula: Concede Férias ao Servidor Público Municipal que especifica-se
Tipo de lei:Lei OrgânicaBAIXAR

Última Atualização em: 19/11/2024 13:28:12

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