Declaração de Inexistência de Dados

Em atendimento ao ITP e em conformidade com a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), informamos que, após análise dos registros desta instituição, não foram identificadas informações, documentos ou movimentações relacionadas a estagiario nos últimos 3 anos e até o presente momento.

Esta declaração tem como objetivo assegurar a transparência, a responsabilidade na gestão dos recursos públicos e a observância dos princípios da administração pública.