Prefeitura Municipal de Iguaracu

Acrescenta o §4º e §5º ao art. 47 do Decreto Municipal nº 074/2023 e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento temporário na forma que se específica.

CONSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC

 Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR , por REDUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - DENTRO DO LIMITE DA LOA/LDO e da outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR , por SUPERÁVIT FINANCEIRO e da outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal da Cidade de Iguaraçu e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR , por SUPERÁVIT FINANCEIRO e da outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR , por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - CONVÊNIOS/FUNDOS e da outras providências.

Fica alterada a redação do §3º do art. 47 do Decreto Municipal nº 074/2023, passando a vigorar nos seguintes termos:

Nomeia o Sr. Gabriel Martins Del Borgo e dá outras providências.